Áreas de Prática

Ambiental e Sustentabilidade

Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados presta assessoria jurídica completa e estratégica em assuntos ambientais e de sustentabilidade. Presta assessora jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, obtenção de autorizações ambientais diversas e na elaboração de avaliações de impacto ambiental, estudos de impacto ambiental, estudos de viabilidade ambiental, avaliação ambiental estratégica, avaliação ambiental integrada, estudos de impacto de vizinhança, entre outros.

Presta suporte legal em procedimentos administrativos em geral, autuações, investigações administrativas, inquéritos civis, inquéritos criminais, investigações policiais e processos judiciais (nas esferas criminal e cível, inclusive ações civis públicas) relativos a questões ambientais, perante os Órgãos Ambientais do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, Ministério Público, Polícia Ambiental, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais autoridades competentes pelos temas ambientais.

O Escritório elabora pareceres jurídicos, opiniões legais e respostas a consultas em matéria de direito ambiental. Trabalha também com análises de viabilidade, de restrições e de cenários jurídicos a respeito de empreendimentos existentes ou a serem implantados. Presta consultoria legal em matéria de resíduos sólidos nos diversos setores das cadeias produtivas, de áreas contaminadas, de patrimônio histórico, cultural, natural e artístico, de comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas. O Escritório possui atuação especializada em temas diversos de direito ambiental, como patrimônio genético, mudanças climáticas, supressão de vegetação, responsabilidade ambiental das instituições financeiras, unidades de conservação, proteção da fauna, meio ambiente artificial/urbano, recursos hídricos e saneamento básico, zoneamento ambiental, sistema de gestão ambiental e certificações socioambientais, programas de responsabilidade socioambiental, entre outros.

O Escritório possui forte atuação relacionada ao novo Código Florestal, especialmente no que se refere a áreas de preservação permanente, reservas legais, compensação de reserva legal, cotas de reserva ambiental, compensações ambientais, programas de regularização ambiental, exploração florestal, plano de manejo florestal e cadastro ambiental rural. Atua em projetos na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado, bem como nos demais Biomas nacionais, em diversos Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O Escritório coloca à disposição de seus clientes assistência jurídica na celebração e na negociação de termos de ajustamento de conduta, termos de compromissos, editais de chamamento, audiências públicas, acordos e documentos correlatos. Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados presta, outrossim, suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, à realização de due diligence ambiental, à regularização ambiental de imóveis urbanos e rurais; assim como oferece acompanhamento e análise de legislação e jurisprudência pertinentes ao direito ambiental. Coloca à disposição de seus clientes uma equipe especializada em compliance ambiental, auditorias e due diligences ambientais, nos mais diversos setores da economia, capaz de identificar passivos e riscos ambientais, orientar programas de compliance ambiental e de responsabilidade socioambiental corporativa, assessorar fusões e aquisições e propor soluções de mitigação e solução dos passivos.

O Escritório possui experiência na elaboração de leis e normas ambientais, para o setor público, setor privado e terceiro setor, tendo os Advogados especializados do Escritório  participado da elaboração de importantes leis ambientais, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, o novo Marco Legal da Biodiversidade/Patrimônio Genético, a regulamentação da Cota de Reserva Ambiental – CRA, a Política Nacional de Florestas Plantadas, entre outras.

Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados está atento aos novos temas de direito ambiental e de sustentabilidade, que evoluem constante e rapidamente. Possui equipe especializada em temas modernos de Direito Ambiental, como mudança global do clima, pagamento por serviços ambientais, biotecnologia/biossegurança, concessões florestais, instrumentos econômicos ambientais, entre outros. No que se refere a mudança do clima, o Escritório oferece assessoria jurídica completa na estruturação, na aprovação, na implementação e no acompanhamento de projetos de reduções certificadas de emissão ou de remoção de gases de efeito estufa, sejam estes no mercado regulado (Protocolo de Quioto, mercado europeu, entre outros), ou em mercados voluntários (no Brasil e no exterior), nos escopos de reflorestamento, desmatamento evitado/REDD, indústria, transporte e serviços. A atuação em mudança do clima engloba a elaboração de contratos de comercialização de créditos de carbono e assessoria jurídica completa nas transações de créditos de carbono (por meio de contratos ou em bolsas), bem como na negociação de outros ativos ambientais, inclusive no que se refere a questões tributárias e regulatórias.

Por fim, o Escritório possui parceria com consultorias técnicas ambientais e de sustentabilidade, de forma a prestar serviços integrados e estratégicos aos Clientes, atendendo as suas efetivas demandas e necessidades. Dentre os parceiros, há engenheiros ambientais, engenheiros florestais, biólogos, engenheiros agrônomos, antropólogos, químicos, entre outros profissionais técnicos dos mais diversos ramos do conhecimento, especializados em temas socioambientais diversos como florestas e biodiversidade, licenciamentos ambientais e autorizações ambientais em geral, recursos hídricos, emissões atmosféricas e mudança do clima, solo e áreas contaminadas.

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