Áreas de Prática

Regulatório e Infraestrutura

Com o intuito de garantir a agilidade na tomada de decisões dos clientes, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados mantém-se permanentemente atualizado sobre todas as questões regulatórias em vigência no país. O Escritório oferece aos seus clientes assessoria legal em projetos de startup de empresas submetidas à regulação e ao monitoramento de entidades das Administrações Públicas Federal, estaduais e municipais; na regularização de empresas junto àquelas entidades; e a empresas e investidores interessados em participar de processos de licitação para exploração de serviços públicos e aquisição de bens. Também presta assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos às atividades submetidas a regulação e monitoramento de entidades da Administração Pública; bem como na representação dos clientes perante entidades da Administração Pública Federal, estaduais e municipais (Anatel, ANS, ANVISA, ANTAQ, ANAC, INMETRO, IBAMA, CVS, entre outras). O Escritório, presta assessoria jurídica especializada envolvendo obras privadas e públicas, durante todo o procedimento licitatório, envolvidas a preparação dos documentos legais necessários à participação em licitações, o planejamento e a implementação da estrutura societária para cumprimento dos requisitos de cada certame, e a análise e a elaboração de contratos atinentes ao desenvolvimento dos projetos.

Regulatorio

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