Áreas de Prática

Urbanístico

Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados atua em Direito Urbanístico em conjunto com análises de cunho ambiental, o que promove maior coerência entre as assessorias prestadas nestas duas áreas, de natureza similar. O Escritório presta serviços de elaboração e de alteração de normas, de realização de audiências e consultas públicas, de participação em audiências e consultas públicas; de elaboração de pareceres jurídicos, de opiniões legais e de consultas em geral a respeito da viabilidade e da formatação jurídica de empreendimentos, das atividades, do uso do solo e do zoneamento, da gestão democrática da cidade, das restrições ao uso e ocupação do solo, da análise e da aplicação do Estatuto da Cidade, dos seus instrumentos, dos Planos Diretores e dos Planos Regionais. The Firm presta consultoria relativa às legislações Federal, estaduais (conforme aplicáveis), metropolitanas e municipais de interesse; a planos e operações propostas pelo poder público; a licitações de objeto relacionado; a regularização fundiária/ocupação irregular; e a parcerias público privadas. O escritório também disponibiliza suporte legal aos procedimentos administrativos, aos inquéritos civis, à celebração de termos de ajustamento de conduta e correlatos e aos procedimentos perante os órgãos municipais, metropolitanos, estaduais, federais, o Ministério Público, entre outros, incluída a assistência na área do patrimônio histórico, cultural, natural e artístico e da regularização de empreendimentos, assim como o acompanhamento e a análise da legislação e da jurisprudência.

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