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Alertas e Boletins

  • 8 de junho de 2018
    ALERTA LEGAL – Florestal e ambiental
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  • 6 de abril de 2018
    ALERTA LEGAL – Instrução Normativa RFB nº 1.8012018
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  • 7 de março de 2018
    ALERTA LEGAL – STJ define conceito de insumos para crédito de PISCOFINS
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  • 23 de fevereiro de 2018
    ALERTA LEGAL – Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior 2018
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  • 2 de fevereiro de 2018
    ALERTA LEGAL – Liminar autoriza a compensação de saldo negativo de IRPJCSLL antes da apresentação da ECF
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  • 30 de janeiro de 2018
    ALERTA LEGAL – Instrução Normativa RFB nº 1784-2018
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  • 15 de janeiro de 2018
    ALERTALEGAL- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)
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  • 12 de janeiro de 2018
    ALERTA LEGAL – Suspensão dos Efeitos de Cláusulas do Convênio ICMS nº 522017
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  • 13 de dezembro de 2017
    ALERTA LEGAL – Instrução Normativa RFB 17652017
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  • 8 de dezembro de 2017
    ALERTA LEGAL – Restituição de ICMS-ST
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  • 8 de dezembro de 2017
    ALERTA LEGAL – CCIR 2017
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  • 4 de dezembro de 2017
    ALERTA LEGAL – Convênio ICMS 16917
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  • 28 de novembro de 2017
    ALERTA LEGAL – Publicada Medida Provisória que Altera as Regras da Reforma Trabalhista
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  • 27 de novembro de 2017
    ALERTA LEGAL – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da CPRB
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  • 8 de novembro de 2017
    ALERTA LEGAL – MP 8062017 – Imposto Sobre Renda Incidente sobre as Aplicações em Fundos de Investimento
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  • 1 de novembro de 2017
    ALERTA LEGAL – MP 8072017 – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
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  • 31 de outubro de 2017
    ALERTA LEGAL – Ministério da Fazenda divulga índices considerados para o cálculo do FAP de 2018
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  • 28 de agosto de 2017
    ALERTA LEGAL – Leilão A-6 de 2017 – Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
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  • 28 de agosto de 2017
    Clipping Farmacêutico de 25.08.2017
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  • 8 de agosto de 2017
    ALERTA LEGAL – TIT-SP – A Câmara Superior entende que, na importação por conta e ordem, o Fisco paulista deve observar o prazo decadencial previsto no art. 150, § 4º, do CTN
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