Setores Econômicos

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Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados presta assessoria legal para o desenvolvimento de atividades empresariais que envolvem medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos e produtos para saúde, sabidamente um dos setores econômicos mais suscetíveis a questões regulatórias. O Escritório atua na assessoria legal e regulatória no que se refere a atos expedidos pelas agências reguladoras, prestando consultoria e realizando auditoria legal em empresas fabricantes, distribuidoras, importadoras, exportadoras, transportadoras, embaladoras, industriais farmacêuticas, drogarias, farmácias, entre outras. O Escritório dispõe de equipe apta a prestar consultoria sobre aspectos regulatórios de Certificação de Boas Práticas, de Registro de Produtos, de Autorizações e de Licenças. O suporte jurídico oferecido envolve também a elaboração, a revisão e a negociação de contratos administrativos firmados com o Ministério da Saúde – MS; a representação junto à ANVISA e outros órgãos e secretarias e a assessoria legal em processos administrativos perante a ANVISA, VISAs locais, prefeituras e outros Órgãos Reguladores.

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