Áreas de Prática

Tributário

Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados mantém equipe especializada para a prestação de serviços de qualidade e individualizados para a demanda de cada cliente, atendendo às empresas em todas as questões ligadas ao Direito Tributário. Dentre todos os serviços da área do Direito Tributário disponibilizados pelo Escritório, destacam-se os de consultoria de rotina na atividade operacional dos clientes, seja relacionado a obrigações tributárias, seja no cumprimento de deveres instrumentais, revisão de tomada de créditos, recuperação, recolhimento e incidência de tributos; de assessoria em operações societárias e contratos, planejamento tributário, financiamento de projetos, reestruturações, fusões e aquisições, fundos de investimento, mercado financeiro e de capitais; de representação em contencioso judicial e administrativo, seja em resposta a cobranças irregulares, seja em atuação preventiva, visando a afastar tributação indevida, restituir ou compensar tributos; de atuação para a liberação de operações ou mercadorias, ou em regularização de situação fiscal; com atuação intensiva em todos os tribunais do país, inclusive em Brasília; e de elaboração e acompanhamento de consultas formais administrativas e pedidos de regime especial.O Escritório, ademais, oferece assessoria tributária em investimentos estrangeiros e investimentos brasileiros no exterior, em retorno e regularização de investimento externo, em contratos e operações internacionais, em abertura de empresas no Brasil e em operações de importação e de exportação, procedimentos e tributos aduaneiros. Também são realizadas auditorias (due diligences) de contratos, de empresas e de operações, de data room e revisões e naturezas fiscal, de contingências e de provisões, em todas as espécies de tributos – federais, estaduais e municipais, incluídos os tributos aduaneiros, as taxas e as contribuições previdenciárias.

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