O Setor Elétrico Brasileiro é formado por uma enorme indústria composta por agentes públicos e privados dos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, inseridos em um complexo ordenamento jurídico que está em constante mutação. A compreensão dessa intrincada regulamentação é primordial para a melhor tomada de decisão empresarial.
O Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados conta com expertise em Direito de Energia e está amplamente preparado para prestar assessoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades de energia elétrica e gás natural, como:
Processos Administrativos perante Agências de Governo e Poder Concedente, em todos os níveis da Administração Pública (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Águas – ANA, Agências Regulatórias Estaduais, Ministério de Minas e Energia – MME, Empresa de Pesquisa Energética – EPE, entre outros);

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